Colaboran SEGIB y Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación

O que é Iberarchivos?

Iberarchivos é uma iniciativa de cooperação e integração dos países ibero-americanos, articulada e ratificada pelas Conferências Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, para o fomento ao acesso, organização, descrição, conservação e difusão do patrimônio documental, contribuindo de maneira decisiva para consolidar o Espaço Cultural Ibero-americano.

O programa incentiva laços de solidariedade e fortalece as capacidades dos profissionais e a promoção dos arquivos ibero-americanos de qualquer natureza, dos Arquivos Gerais da Nação até aos Arquivos Municipais, passando por arquivos de instituições de Direitos Humanos ou de Povos Indígenas, entre outros.

O programa constitui um fundo financeiro que apoia projetos apresentados às convocatórias anuais de subvenções a projetos arquivísticos. Entre a primeira convocação de ajudas, de 1999, e a última, aprovada em 2018, foram apoiados 1.275 projetos em 23 países ibero-americanos, com um investimento total de 5.166.035 €  e 1.671.854 USD.

 

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Gráfico de projetos aprovados por país e convocação entre 1999 e 2017

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2005E 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total
ARGENTINA 2 3 1 3 4 12 9 9 2 2 3 3 53
BOLIVIA 1 3 2 1 5 1 13
BRASIL 6 5 6 7 6 6 7 6 4 7 5 5 5 1 2 2 3 2 85
CHILE 3 8 10 9 5 8 10 10 7 6 3 3 3 3 88
COLOMBIA 3 7 7 11 13 8 6 10 14 11 10 10 9 4 4 3 4 4 138
COSTA RICA 4 4 5 6 12 10 12 15 13 10 14 9 10 3 4 4 5 6 146
CUBA 6 7 9 13 13 23 18 18 20 28 30 12 8 7 3 215
EQUADOR 1 4 4 9
EL SALVADOR 1 1 1 1 1 5 3 4 3 4 24
ESPAÑA 1 1 2
FILIPINAS 1 3 3
GUATEMALA 1 1 1 1 1 1 6
HONDURAS 1 2 3
MÉXICO 1 5 6 5 9 8 7 5 5 8 8 9 10 4 3 3 5 3 104
NICARAGUA 1 1 1 1 1 5
PANAMÁ 1 2 2 4 2 4 2 4 4 25
PARAGUAI 1 3 4
PERÚ 4 6 7 5 2 1 14 8 18 9 2 3 2 5 86
PORTUGAL 3 2 1 2 1 4 3 16
PUERTO RICO 4 12 10 7 6 14 1 5 3 3 65
REP.DOMINICANA 1 1 1 1 8 1 6 1 4 4 4 3 35
URUGUAI 2 1 1 12 15 19 9 13 11 8 2 4 2 3 3 105
VENEZUELA 1 1 2
SUPRANACIONALES 2 3 1 1 1 1 2 3 2 2 1 1 20
Total 35 45 49 59 74 73 74 99 108 96 141 99 95 30 47 36 43 49 1252

 

Durante a XX Reunião de Lima (Peru) em 2018, o Conselho Intergovernamental determinou linhas de ação prioritárias, além dos projetos que contribuam, de forma geral, para o desenvolvimento de capacidades e melhoria das instituições arquivísticas, terão carácter prioritário para esta convocatória de apoio os projetos que incluam algumas das seguintes linhas de ação:

  • Promoção da perspetiva de género. Será positivamente valorizado o projeto que inclua medidas para reduzir a desigualdade entre homens e mulheres, para fortalecer as capacidades das mulheres, para destacar a contribuição das mulheres na sociedade ou, se a instituição requerente for uma organização dos direitos das mulheres.
  • Promoção da perspetiva multicultural. Será valorizado positivamente o projeto que contribuía para respeitar a diversidade étnica e cultural da América Latina,  para identificar necessidades e soluções de grupos étnicos / raciais ou, se a instituição requerente atuar na defesa desses grupos populacionais.
  • Promoção da não-discriminação. Será positivamente valorizado o projeto que contribua para combater práticas discriminatórias contra grupos de população em situação de vulnerabilidade (incapacitados, vítimas de violação de direitos humanos, trabalhadoresmigrantes, populações deslocadas, entre outros), ou, se a instituição requerente for uma organização que trabalha e promove temas de inclusão e de não-discriminação.
  • Promoção da identidade  cultural ibero-americana. Será positivamente valorizado o projeto que incida sobre aspetos relacionados com a memória e património partilhado dos povos ibero-americanos, que contribua para a construção da nossa historia comum, ou se o projeto estiver relacionado com a arquivística de tradição ibérica.
  • Promoção da descentralização. Será positivamente valorizado se o projeto vier a ser executado por instituições arquivísticas regionais ou locais, enquanto espaços de pleno exercício de participação cidadã, e que habitualmente tenham maior dificuldade em aceder a financiamento externo.
  • Assistência a arquivos em situação de risco. Será positivamente valorizado o projeto que estiver destinado a minorar os efeitos dos desastres em aquivos, provocados por distintas tipologias de catástrofes como: fogo, água, forças físicas, fenómenos meteorológicos, bem como, pela ação do homem, mediante atos de vandalismo, sabotagens, ações bélicas ou simplesmente por falhas acidentais.

Através dessa ajuda a projetos de arquivo, o Programa incentiva o acesso de cidadãos ibero-americanos aos arquivos da região e à cultura, mas também a transparência administrativa e o exercício dos direitos fundamentais, como base indispensável para o desenvolvimento.

Além dos projetos desenvolvidos em nível nacional, destacamos a existência daqueles de caráter supranacional que destacam o patrimônio comum ibero-americano e o arquivamento da tradição ibérica.

Estrutura

O Programa estrutura-se através de um Conselho Intergovernamental que se reúne anualmente e é constituído em 2016 pelas autoridades arquivísticas nacionais dos seguintes países ibero-americanos: Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Ecuador, Espanha, Filipinas, México, Panamá, Paraguai, Perú, Portugal, Puerto Rico, República Dominicana e Uruguai.

Este Comitê define a política e as linhas estratégicas do programa, além de ser o responsável pela aprovação anual de projetos, de acordo com o Regulamento de Funcionamento de Iberarchivos.

A Presidente do Conselho Intergovernamental é a Dª Martha Marina Ferriol Marchena, Directora do Arquivo Nacional da República de Cuba.

O Conselho executivo facilita o bom funcionamento do Programa e está composto por três membros eleitos do Comité Intergovernamental, atualmente  Chile, Espanha e República Dominicana.

A Unidade Técnica é a responsável executiva do Programa e é gerida pela “Subdirección General de los Archivos Estatales” do Ministério da Educação , Cultural e desporto de Espanhã. Esta unidade é composta pela sua Secretária Técnica, Dª Cristina Díaz Martínez e por D. Miguel Ángel Bermejo Alonso.

Como se concedem as subvenções do Iberarchivos – Programa ADAI?

A Unidade Técnica é responsável pela preparação do pedido de ajuda aos projetos arquivísticos, que é aprovado anualmente pelo Conselho Intergovernamental da Iberarchivos.

Os anúncios são divulgados principalmente através das Autoridades Arquivísticas Nacionais e dos Escritórios de Cooperação Técnica da AECID e através das nossas redes sociais.

As instituições candidatas devem contatar a Autoridade Arquivística Nacional desde a fase de projeto do projeto e / ou com a Unidade Técnica.

Em cada país aderente ao Programa Iberarquivos constituir-se-á anualmente uma Comissão Nacional de Avaliação presidida pela Autoridade Arquivística Nacional. Esta Comissão realizará, junto da Unidade Técnica do Programa, a avaliação das candidaturas de projetos que cumpram com os requisitos da Convocatória.

A concessão destes subsídios efetuar-se-á em regime de concorrência competitiva, de acordo com os princípios de objetividade, transparência, igualdade, não-discriminação e publicidade.

Na reunião anual do Conselho Intergovernamental de Iberarquivos determinar-se-ão os projetos aprovados por cada convocatória e os montantes do subsídio.

Origens do Programa

Com 20 anos de trajetória o programa Iberarchivos é um dos programas mais antigos  da Cooperação Ibero-americana originado na iniciativa apresentada pela Espanhã na VII Cimeira Ibero-americana da Ilha Margarita (1997) e que contou com o apoio imediato de vários países e da Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA).

Na VIII Cimeira celebrada no Porto (Portugal) em 1998, o Programa recebeu a sua aprovação definitiva sendo elevado à categoria de Programa de Cooperação Ibero-Americana com o nome de Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Arquivos Ibero-Americanos e o seu acrónimo ADAI. Com a alteração do regulamento do Programa na XIX Reunião do seu Conselho Intergovernamental, celebrada na Cidade do México em Novembro de 2017, modificou-se o seu nome para o utilizado atualmente: Iberarquivos.

 

 

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